Projetos

Encontre os projetos "Escola sem Partido"
pelo Brasil.

Suspensa Link
PL / 389

2015

Manaus | Manaus

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PMDB

Em vigor
PL

Crato | Ceará

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Em vigor Link
PL / Sem nº

2018

Juazeiro do Norte | Ceará

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PPL e PRTB

Sancionado Link
PL

2015

Novo Gama | Goiás

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PROS (agora PSB); PSD (

Recusado
REQ

Belém | Pará

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSD

Em vigor
PL / 582

2017

Campina Grande | Paraíba

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PMDB

Status desconhecido Link
PL / 9

2017

Lagoa Seca | Paraíba

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PP; PPS

Em vigor

2017

Patos | Paraíba

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PRB

Aprovado
PL / 150

2017

Santa Rita | Paraíba

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSB

Rejeitado
PL

Bela Vista | Mato Grosso do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSDB

Status desconhecido Link
PL / 9

2018

Jardim | Mato Grosso do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PDT

Em vigor Link
PL / 51

2017

Sousa | Paraíba

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSDB

Arquivado Link
PL / 709

2016

Pernambuco

Abrangência: Estadual

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PTN (saiu do PROS em fevereiro)

Arquivado Link
PR / 33

2016

Recife | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: REDE (saiu do PT em 2015)

Arquivado Link
PLO / 26

2016

Recife | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSB

Tramitando Link
PLO / 406

2017

Recife | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSB

Em vigor Link
PL / 37

2017

Araripina | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PDT

Aprovado

Cabo de Santo Agostinho | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSB

Status desconhecido
PL / 62

2017

Camaragibe | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PTB

Retirado Link
PL / 7657

2017

Caruaru | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PRP

Em vigor

Garanhuns | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: DC

Em vigor
PL / 132

2017

Petrolina | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PHS

Status desconhecido Link
PL / 20

2016

Teresina | Piauí

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PHS

Arquivado
PL / 132

2017

Apucarana | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PR

Em vigor Link
PL / 53

2017

Arapongas | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PP

Em vigor Link
Emenda / 33

2015

Cascavel | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSL

Suspenso Link
PELOM / 1

2017

Foz do Iguaçu | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PEN

Retirado Link
PL / 142

2017

Marechal Floriano | Espírito Santo

Abrangência: Municipal

Categoria: ?

Iniciativa: PSDB e PMDB

Em vigor

Lagoa de Itaenga | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Status desconhecido

2017

Vitória de Santo Antão | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Em vigor Link
PELOM / 3

2017

Londrina | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSL; PSD; PP; PSL; PR; PSB; PSD

Aprovado Link
Emenda aditiva ao PME / 16

2015

Paranaguá | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PHS

Aprovado Link
Emenda aditiva ao PME / 18

2015

Paranaguá | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PHS

Tramitando Link
PL / 1615

2016

- | Rio de Janeiro

Abrangência: Estadual

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSD

Tramitando Link
PL / 936

2018

Rio de Janeiro | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: DEM; SD; PSL; PSC; DEM; PSC; PDT; PSD; PSDB; PRB; AVANTE; PMN; MDB; PODE; PP; PHS; PTB; PSC; DEM; MDB; PRB; PMN; PATRI; PP; PRTB; PTB; PHS

Em vigor Link
PELOM / 2377

2017

Barra Mansa | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PRB

Arquivado
PELOM / 5

2018

Nova Santa Rosa | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSDB

Em vigor Link
PL / 4576

2016

Nova Iguaçu | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSB

Em vigor Link
Emenda ao PME / 54

2016

Niterói | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PPS; PT; PRP; PCdoB; PSDB

Derrubado Link
Emenda ao PME / 98

2016

Niterói | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PRP

Derrubado
PL / 54

2015

Volta Redonda | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSD

Em vigor
PL / 149

2017

Apodi | Rio Grande do Norte

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PR

Em vigor
PL / 1804

2017

Pau dos Ferros | Rio Grande do Norte

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PTN; PSD

Status desconhecido
PL / 20

2018

Santa Cruz | Rio Grande do Norte

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Arquivado Link
PL / 152

2015

Caxias do Sul | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PRB

Arquivado Link
PL / 174

2017

Caxias do Sul | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSB

Tramitando Link
PL / 136

2017

Rio Grande | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: MDB

Tramitando
PL / 3641

2017

Porto Velho | Rondônia

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Em vigor Link
Emenda ao PME / Subemenda 1 à emenda 80

2015

Blumenau | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSD

Em vigor Link
PL / 213

2017

Jaraguá do Sul | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PMDB

Em vigor Link
Emenda ao PME / Emenda 88

2015

Blumenau | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PR; PSD; DEM; PR; PSD

Em vigor Link
Emenda ao PME / Subemenda 1 à emenda 99

2015

Blumenau | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSD

Tramitando Link
Indicação / 374

2017

Garuva | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: MDB

Sancionado
PL

Tubarão | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Tramitando Link
PL / 58

2017

Jaú | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: psb; psb, psd

Suspenso Link
PELOJ / 125

2016

Jundiaí | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Em vigor Link
PL / 7

2017

Ocauçu | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PV

Sancionada Link
PL / 182

2017

Santos | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PMDB

Suspenso
Lei / 4470

2017

Taquaritinga | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PRB

Em vigor
PL / 74

2017

Estancia | Sergipe

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: Rede

Suspensa pelo STF

Palmas | Tocantins

Abrangência: Municipal

Categoria: Antigênero

Iniciativa: PSB

Em vigor

Santo Antonio de Jesus | Bahia

Abrangência: Municipal

Categoria: Antipornografia

Iniciativa: PHS

Em Vigor Link
PL / 122

2017

Limeira | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Antipornografia

Iniciativa: PSC

Retirado
PLO / 4690

2018

Pelotas | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Antipornografia (Schelb)

Iniciativa: MDB

Em vigor
PL / 2.616

2015

Coronel Fabriciano | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Emendas antigênero ao PME

Sancionado Link
PELOM / 66

2015

Ipatinga | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Emendas antigênero ao PME

Status desconhecido
PL

Macapá | Amapá

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PRP

Tramitando Link
PL / 102

2016

Amazonas

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Tramitando Link
PL / 22.432

2017

Amazonas

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PDT

Tramitando Link
PL / 1

2017

Salvador | Bahia

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Status desconhecido Link
PL / 19

2014

Vitória da Conquista | Bahia

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSD (saiu do PSB em mar. 2016)

Tramitando Link
PL / 91

2014

Ceará

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PDT

Em vigor Link
PL / 9

2017

Água Boa | Mato Grosso

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PMDB; PR; PRB; PMDB; PR; DEM; PR; PMDB; PSD; PP

Status desconhecido Link
PL / 36

2015

Benevides | Pará

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PMDB

Arquivado Link
PL / 267

2015

Paraíba

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSDB

Rejeitado

Montadas | Paraíba

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Vetado Link
PL / 8

2015

Picuí | Paraíba

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PTB

Arquivado Link
PL / 748

2015

- | Paraná

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Retirado Link
PL / 273

2015

Ceará

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PMDB

Status desconhecido Link
PL / 112

2015

Teresina | Piauí

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PRB (saiu do PSB no início de 2016)

Tramitando Link
PL / 606

2016

- | Paraná

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC/PEN; PSDB

Retirado Link
PL / 123

2017

Apucarana | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PR

Em vigor Link
PL / 45

2017

Arapongas | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PP

Retirado
PL / 10

2017

Bandeirantes | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PRB

Tramitando Link
PL / 1

2015

Distrito Federal

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: SD

Tramitando Link
PL / 53

2015

Distrito Federal

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PTN

Arquivado Link
PL / 447

2017

Espírito Santo

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PMDB

Em vigor Link
PL / 266

2014

Cachoeiro de Itapemirim | Espírito Santo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Tramitando Link
PL / 272

2017

Serra | Espírito Santo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC

Arquivado Link
PL / 293

2014

Goiás

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PMDB

Arquivado Link
PL / 165

2015

Goiânia | Goiás

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Arquivado Link
PL / 316

2017

Goiânia | Goiás

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSB

Tramitando Link
PL / 191

2017

Mato Grosso do Sul

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSDB

Tramitando Link
PL / 8519

2017

Campo Grande | Mato Grosso do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Arquivado Link
PL / 7938

2014

Campo Grande | Mato Grosso do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSL

Arquivado Link
PL / 403

2015

- | Mato Grosso

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Rejeitado Link
PL / 5

2017

Cuiabá | Mato Grosso

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC

Aprovado
PL / 72 (67 no pdf)

2018

Petrolina | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PTB

Tramitando Link
PL / 275

2017

Curitiba | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSDB; PRB; PRP

Arquivado Link
PLO / 236

2014

Curitiba | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC

Status desconhecido Link
PL / 130

2014

Foz do Iguaçu | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Solicitação dos vereadores não foi atendida Link
Requerimento / 100

2018

Francisco Beltrão | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM; PDT

Arquivado Link
PL / 26

2017

Londrina | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PRB

Arquivado Link
PL / 14343

2017

Maringá | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PTB

Tramitando Link
PL / 372

2017

Ponta Grossa | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PMB

Em vigor Link
PLC / 2

2014

Santa Cruz do Monte Castelo | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSDB

Arquivado Link
PL / 191

2014

Toledo | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSD (saiu do PMDM em abril 2016)

Tramitando Link
PL / 867

2014

Rio de Janeiro | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PTB-PP

Arquivado Link
PL / 2974

2014

- | Rio de Janeiro

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC

Retirado Link
PL / 823

2015

- | Rio de Janeiro

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSD

Arquivado Link
PL / 4492

2018

- | Rio de Janeiro

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Status desconhecido Link
PL / 95

2017

Foz do Iguaçu | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PEN

Tramitando
PL

2017

Nilópolis | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Tramitando Link
PL / 49

2017

Niterói | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSL

Status desconhecido

2017

São João de Meriti | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PHS

Arquivado Link
PL / 777

2017

Vassouras | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PRB

Vetado
PL / 159

2017

Volta Redonda | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PTB; PMDB

Aprovado

Parnamirim | Rio Grande do Norte

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC

Status desconhecido
PL / 22

2018

Santa Cruz | Rio Grande do Norte

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Tramitando Link
PL / 40

2018

- | Rio Grande do Norte

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSD

Aprovado
PL

2018

Almino Afonso | Rio Grande do Norte

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Retirado Link
PL / 190

2015

Rio Grande do Sul

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: Novo

Tramitando Link
PL / 163

2017

Rio Grande do Sul

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: Novo

Arquivado
PL / 76

2016

Bagé | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Vetado

Cruz Alta | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Retirado Link
PL / 18

2017

Encruzilhada do Sul | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PP

Arquivado Link
PL / 5191

2017

Pelotas | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSDB; PTB

Arquivado Link
PL / 133

2017

São Leopoldo | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: MDB

Arquivado Link
PL / 12

2018

São Lourenço do Sul | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSDB; PSDB; PSDB; P; PDT

Rejeitado
PL

São Gabriel | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PDT

Arquivado Link
PL / 1

2017

Uruguaiana | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSDB

Arquivado
PL / 241

2017

Viamão | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Tramitando Link
PL / 290.3

2017

Santa Catarina

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PP

Tramitando Link
PL / 16085

2014

Florianópolis | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PHS

Arquivado Link
PL / 162

2017

Balneário Camboriú | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PP

Tramitando Link
PL / 7535

2017

Blumenau | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSL; DEM

Arquivado Link
PL / 221

2014

Joinville | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Arquivado
PL / 33

2018

Morro da Fumaça | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PP; PP

Tramitando Link
PL / 23

2017

Tubarão | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSL

Tramitando Link
PL / 960

2014

São Paulo

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSB

Tramitando Link
PL / 665

2015

São Paulo

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Tramitando Link
PL / 1301

2015

São Paulo

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSDB

Tramitando Link
PL / 325

2014

São Paulo | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSDB

Tramitando Link
PL / 01-00222

2017

São Paulo | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Status desconhecido

2018

Araçatuba | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PV

Retirado Link
PL / 213

2017

Campinas | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSD

Arquivado Link
PL / 1470

2018

Guarulhos | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Tramitando Link
PL / 172

2017

Hortolândia | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC

Suspenso Link
PL / 12347

2017

Jundiaí | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Rejeitado Link
PL / 78

2017

Limeira | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC

Vetado

Lorena | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Tramitando Link
PL / 361

2017

São José dos Campos | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PR

Suspensa Link
PL / 164

2017

São José do Rio Preto | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PRB

Tramitando Link
PL / 222

2017

Sorocaba | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PROS

Tramitando Link
PL / 53

2017

Suzano | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSD

Suspenso Link
PL / 103

2017

Taubaté | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSL

Tramitando Link
PL

2017

Aracaju | Sergipe

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: Patriota

Aprovada Link
REQ / 67

2016

Palmas | Tocantins

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC

Tramitando Link
PL / 238

2017

Salvador | Bahia

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: DEM

Status desconhecido
PL / 20

2019

Ceará

Abrangência: Estadual

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PR

Em vigor Link
PL / 129

2017

Guarapari | Espirito Santo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PMDB

Em vigor Link
PL / 15

2018

Marechal Floriano | Espírito Santo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSDB

Vetado Link
PL / 73

2017

Pancas | Espírito Santo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PTN; PCdoB

Suspenso Link
PL / 225

2017

Vitória | Espirito Santo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSB

Aprovado
PL / 36

2017

Águas Lindas | Goiás

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PRB

Suspenso Link
PL / 73

2017

Jataí | Goiás

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PODE; PMDB; SD; PDT; PMDB

Tramitando Link
PL / 113

2017

São Luís | Maranhão

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSL

Retirado Link
PL / 1911

2016

Belo Horizonte | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PV

Tramitando Link
PL / 274

2017

Belo Horizonte | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSC; PSDB; PSB; PMN; PHS; PODE; PHS; AVANTE; PODE; PHS; PP; PRB; PTC; PRB; PRTB; PHS; PPS; PRTB; MDB; WELLINGTON?; PRP

Tramitando Link
PL / 96

2017

Cambuí | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSD

Retirado Link
PL / 121

2016

Juiz de Fora | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSC

Tramitando Link
PL / 686

2017

Uberlândia | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PDT; PP

Tramitando Link
Indicação / 339

2017

Varginha | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSC

Sancionado Link
PL / 11

2017

Bela Vista | Mato Grosso do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSDB

Arquivado Link
PL / 1344

2016

João Pessoa | Paraíba

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSDB

Arquivado Link
PL / 18

2017

Joao Pessoa | Paraíba

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSDB

Tramitando Link
PL / 823

2016

Pernambuco

Abrangência: Estadual

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Iniciativa: PP

Arquivado Link
PLO / 155

2017

Cascavel | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSL; PR

Arquivado Link
PL / 98

2016

Londrina | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Iniciativa: PSD

Arquivado Link
PL / 29

2017

Marechal Candido Rondon | Paraná

Abrangência: Municipal

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Iniciativa: PSD

Tramitando Link
PL / 1818

2016

Rio de Janeiro | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Iniciativa: SDD

Em vigor

Francisco Dantas | Rio Grande do Norte

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSD

Em vigor

Armação dos Búzios | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Infância sem Pornografia

Tramitando Link
PL / 8071

2019

Caruaru | Pernambuco

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola sem Partido + antigênero

Iniciativa: PRP

Tramitando Link
PL / 14

2019

Mogi Mirim | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PR

Em vigor Link
PL / 130

2017

Criciúma | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PP

Em vigor Link
PL / 1207

2017

Gov. Celso Ramos | Santa Catarina

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSDB

Em vigor
PL / 212

2017

Guarujá | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSB

Em vigor Link
PL / 46

2017

Pedreira | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PPS

Em vigor Link
PL / 38

2017

Várzea Paulista | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola sem Partido + antigênero

Iniciativa: PTN

Em vigor
PL / 1697

2017

Jacobina | Bahia

Abrangência: Municipal

Categoria: Escola Sem Partido e Antigênero

Tramitando Link
PL / 1082

2011

Rio de Janeiro | Rio de Janeiro

Abrangência: Municipal

Categoria: Homofobia

Iniciativa: PP (atualmente PSL)

Tramitando Link
PL / 122

2017

Belo Horizonte | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Infância sem pornografia

Iniciativa: AVANTE

Aprovado Link
PL / 1

2017

Juiz de Fora | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Categoria: Infância sem Pornografia

Iniciativa: PTC

Em vigor Link
PL / 52

2017

Ribeirão Preto | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Infância sem pornografia

Iniciativa: PSDB

Suspensa Link
PL / 65

2015

Alagoas

Abrangência: Estadual

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Iniciativa: PMDB

Aprovada Link
PIN / 111

2017

Salvador | Bahia

Abrangência: Municipal

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Iniciativa: DEM

Arquivado Link
PL / 250

2014

Espírito Santo

Abrangência: Estadual

Categoria: Tipo Escola sem Partido

Iniciativa: PMDB

Arquivado Link
PL / 121

2016

Espírito Santo

Abrangência: Estadual

Categoria: Tipo Escola sem Partido

Iniciativa: PRP

Arquivado Link
PL / 453

2016

- | Mato Grosso

Abrangência: Estadual

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Iniciativa: PSD

Tramitando Link
PL / 126

2016

Porto Alegre | Rio Grande do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Iniciativa: MDB

Tramitando
PL / 816

2017

São Paulo | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Iniciativa: PSC

Status desconhecido
PL / 138

2018

Americana | São Paulo

Abrangência: Municipal

Categoria: Tipo Escola Sem Partido

Tramitando Link
PL / 222

2018

Espírito Santo

Abrangência: Estadual

Categoria: Tipo Escola sem Partido + antigênero

Iniciativa: PSD

Vetado Link
PL / 8242

2016

Campo Grande | Mato Grosso do Sul

Abrangência: Municipal

Categoria: Tipo Escola Sem Partido + antigênero

Iniciativa: PMDB; PSDB; SDD; SDD; PRB; PTB; PRB

Rejeitado
PL / 40

2017

Baturité | Ceará

Abrangência: Municipal

Iniciativa: PRP e PR

Status desconhecido

Uberaba | Minas Gerais

Abrangência: Municipal

Iniciativa: PR

Arquivado
PL

Mogi Guaçu | São Paulo

Abrangência: Municipal

Iniciativa: PP

Denuncie

Caso você esteja sendo perseguido, responda nosso questionário de denúncia.

Responder